segunda-feira, março 14, 2005

Isenção política dos juízes (ou a falta dela)

""É na memória do combate ao fascismo que reforçamos o espírito da democracia". Na soleira da porta do número 22 da Rua António Maria Cardoso, em Lisboa, onde funcionou até ao dia 25 de Abril de 1974 a sede da PIDE (a polícia política do Estado Novo), Maria José Morgado, magistrada do Ministério Público fez uma viagem no tempo, evocando os momentos em que esteve ali presa e foi torturada.
A magistrada foi a convidada de mais uma visita guiada promovida pela Biblioteca-Museu República e Resistência, organismo que desde há quatro anos organiza, todos os segundos sábados do mês, visitas ao local. O guia é sempre um ex-preso político, que fala da experiência ali vivida."O nosso objectivo é recolher o maior número de depoimentos possível sobre esta matéria da nossa história recente, para que não haja um apagamento da memória. Queremos chamar a atenção para o facto de este espaço, tão importante na nossa história recente, correr o risco de ser transformado num condomínio de luxo", explicou José Paulo Sousa da Biblioteca-Museu República e Resistência. Como não é possível entrar no edifício, as visitas confinam-se à rua onde se ergue a fachada do imóvel. E foi aí que ontem Maria José Morgado evocou a "belíssima manhã de Outubro de 1973". Tinha pouco mais de 20 anos quando foi arrancada por agentes da PIDE da casa onde se acolhia, perto da Feira da Ladra, e conduzida à sede daquela polícia. Aos 19 anos, entrara na clandestinidade. Sobre ela pendia um mandado de captura, acusando-a de "gravíssimos crimes contra a segurança do Estado".A então jovem estudante da Faculdade de Direito de Lisboa, militante do MRPP, fazia parte de um grupo de estudantes antifascistas que se reunia, distribuía panfletos, manifestava-se contra a guerra colonial e dava conta dessas posições, deixando mensagens escritas nas paredes. "Não tínhamos meios de espécie nenhuma, nem pistolas, nem bombas... Tudo o que defendíamos eram puros ideias".
(...)
Na viagem ao passado de que foi sujeito, a magistrada defendeu que o combate aos inimigos da democracia deve ser tarefa permanente. "A memória ajuda-nos a combater esses inimigos, que hoje em dia são mais difíceis de combater do que no tempo do fascismo. É preciso haver cultura de cidadania. Parem cinco minutos para pensar! Não é preciso nenhuma verba para isso", ironizou. "Este é um local importante da luta pela democracia e pelos valores da liberdade. Deveria ser preservado enquanto tal", apelou."

Fonte: JN


Na minha opinião muitas das afirmações desta magistrada são manifestações politicas. Um magistrado deve ser isento, e parece-me que estas afirmações não são propriamente imparciais.Diz a magistrada que deixavam mensagens pintadas nas paredes, ora isso é crime actualmente, e na altura creio que também o era, como é possível que cadastradas possam ser juízas? Ou pintar paredes não dava direito a punição em 1973?E eu na minha inocência ainda pensei durante algum tempo que os juízes tinham que ter um passado isento.Diz também a magistrada que “Tudo o que defendíamos eram puros ideias", espero que ela nunca venha a condenar ninguém por defender ideias opostos aos dela.Depois também acho infeliz que fale em “inimigos, que hoje em dia são mais difíceis de combater do que no tempo do fascismo.” sem dar o nome aos bois, acho que um magistrado não deve lançar acusações para o ar sem provas e sem concretizar. Era bom que existisse liberdade de expressão, mas isso actualmente só existe para os politicamente correctos, afinal de contas num país onde não se pode participar em organizações fascistas ou racistas (etc) a liberdade está fortemente condicionada.Vivíamos em ditadura no Estado Novo, e na minha opinião continuamos a viver em ditadura. Afinal tudo aquilo que muitos nacionalistas desejam é defender os seus puros ideias, sem pistolas, sem bombas, e sem terem que esconder e/ou disfarçar os seus discursos! Será que a Dr. Maria José Morgado lhes permite isso? Para bem deste país, espero que sim!

7 Comments:

At 11:43 da manhã, março 15, 2005, Anonymous Anónimo said...

Viriato era tão Portugues como o Àtila!

 
At 12:06 da manhã, março 16, 2005, Anonymous Anónimo said...

A senhora em causa não é juíza nem nunca foi.
Portanto, independentemente da razão que tenha, o autor dos comentários fica mal visto por demonstrar não perceber aquilo de que fala.
Um juiz é um juiz, um magistrado do MP é precisamente uma pessoa a quem a lei respectiva impede de poder ser juiz, ou sequer de concorrer para isso.
Está neste caso Maria José Morgado.

 
At 1:12 da manhã, março 16, 2005, Blogger Suevo said...

Eu não disse que ela era juiza, mas já que temos aqui um expert em direito, os magistrados não estão obrigados a serem isentos?

Quanto a ficar mal visto, enfim só me fazes rir!

 
At 5:59 da tarde, março 16, 2005, Anonymous Anónimo said...

Para verificar quais são os deveres dos magistrados, sejam judiciais sejam os do MP, basta ler os respectivos estatutos.
Estão disponíveis na rede, em muito mais do que um local.
Quem quiser que leia.
Não é isso que está em causa no meu comentário anterior: a crítica referia-se apenas à confusão que desde o título até ao comentário existe entre juízes e pessoal do MP, parecendo apresentar-se sempre a senhora como juíza.
E isso ainda lá está.

 
At 9:16 da tarde, março 16, 2005, Blogger Suevo said...

A ideia era mesmo essa, mete-los todos no mesmo saco, e acho que nesta questão da isenção isso pode perfeitamente aplicar-se.O poder judicial ( e sim, entendo que os magistrados do MP têm algum poder) não deve imiscuir-se na política!

Eu referi que a senhora é magistrada, quanto a associação juizes/magistrados obviamente foi intencional, daí ainda lá estar.Mas é claro que podem existir regras diferentes para os juizes e para os magistrados do MP, já o disse e repito, não sou expert na matéria.

 
At 3:36 da manhã, março 17, 2005, Anonymous Anónimo said...

Este anonimos parecem o Ricardo Carvalho estão em todo o lado!

Por falar em cantigas do Porto...

Ninguem vos ouve, ninguem vos escuta, racistas filhos da puta!

 
At 11:08 da manhã, março 17, 2005, Anonymous Anónimo said...

Esta senhora era uma daquelas militantes de extrema-esquerda que deviam ser fuziladas!!!Ainda me lembro dos quantos congressos que esta gaja faz com a extrema-esquerda!!!!

 

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